REQUERIMENTO N° 017/2025. Que seja encaminhado ao Gabinete do Deputado Bernardo Amorim e a CAERN o seguinte requerimento:
Que seja colocado na previsão orçamentária da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN que o abastecimento de água do município de São Francisco do Oeste/RN após a transposição seja feito pelo Rio Apodi-Mossoró.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona.

A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei.

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Senhor Damião Ferreira de Souza, popularmente conhecido em nosso município como Gerson da Feira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Oestense ao cidadão que menciona.

A Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Prerrogativas Constitucionais, aprova e o Presidente promulga a seguinte Lei.

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Oestense ao Pastor Jorivan Barbosa da Silva, ele que é pastor da Assembleia de Deus do nosso município de São Francisco do Oeste/RN.