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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 90 registros
Portaria: 012 24/01/2023
  • Designa Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/rn, no Portal do Gestor do TCE-RN.

Portaria: 011 11/01/2023
  • ERRATA - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

Portaria: 010 04/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN.

Portaria: 006 03/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Secretário.

Portaria: 007 03/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Tesoureiro.

Portaria: 009 03/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades da Câmara.

Portaria: 008 03/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do ocupante do Cargo de Coordenador de Controle Interno.

Portaria: 001 02/01/2023
  • Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Tesoureiro.

Portaria: 002 02/01/2023
  • Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Secretário.

Portaria: 003 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo de Coordenador de Controle Interno.

Portaria: 004 02/01/2023
  • Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Apoio as Atividades.

Portaria: 005 02/01/2023
  • Dispõe sobre a exoneração do ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação.

Portaria: 013 08/07/2022
  • Dispõe sobre a Criação da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, da Câmara Municipal.

Portaria: 014 08/07/2022
  • Dispõe sobre a criação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF, da Câmara Municipal.

  • PROJETO DE LEI N° 002/2022 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

  • PROJETO DE LEI N° 001/2022 DO LEGISLATIVO VEREADOR AUTOR RAIMUNDO SOUZA DA SILVA

Portaria: 011 20/05/2022
  • Concessão de diária.

Portaria: 012 20/05/2022
  • Concessão de diária.

Portaria: 009 22/04/2022
  • Concessão de diária.

Portaria: 008 22/04/2022
  • Concessão de diária.

Portaria: 007 29/03/2022
  • Concessão de diária.

Portaria: 006 29/03/2022
  • Concessão de diária.

Portaria: 005 03/03/2022
  • Concessão de diária.

Portaria: 004 03/03/2022
  • Concessão de diária.

Portaria: 003 03/03/2022
  • Concessão de diária.

Portaria: 002 11/01/2022
  • Dispõe sobre a designação de servidor da Câmara Municipal para atuar na função de Gestor/Fiscal de Contrato.

Portaria: 001 07/01/2022
  • Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste - RN.

Portaria: 025 13/12/2021
  • Concessão de Diária.

Portaria: 024 03/11/2021
  • Concessão de diária.

Portaria: 023 05/10/2021
  • Concessão de diária.

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