Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17 horas reuniu-se a Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, e no Plenário Luiz da Silveira Rocha, sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos Vereadores: Antônio Marcos Leite, Antônio Gessé de Freitas, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Joelma Matias Souza Santos, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva. A Vereadora Maria Juberlângia da Silva não compareceu à sessão, mas justificou. O Senhor Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior cumprimentou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras, autoridades presentes, funcionários desta casa, os que acompanharam pelas redes sociais e os demais presentes, com a proteção de Deus declarou aberta a sessão, cedendo o espaço da câmara para os representantes do Centro de Referência de Assistência Social e para os Conselheiros Tutelares, que debateram sobre o 18 de maio: Campanha Faça Bonito - Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, trataram também sobre a implantação do Serviço da Família Acolhedora. Finalizada a explanação o Presidente da Câmara passou a palavra para o Primeiro Secretário desta Casa de Leis Geniosmo Pinheiro Campos de Morais fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes naquela sessão. Na ordem do dia foi apresentada as seguintes matérias para deliberação em plenário, Requerimento nº 014/2025 do Legislativo de autoria da Vereadora Joelma Matias Souza Santos, requere Que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento para aquisição e instalação de recipientes robustos (tambores metálicos ou plásticos de alta resistência) destinados à coleta de resíduos sólidos (lixo), a serem distribuídos em pontos estratégicos do município, de preferência: entradas principais da cidade (rodovias e estradas vicinais), próximo a escolas, UBS, prefeitura e demais prédios públicos, áreas de maior fluxo de pedestres e circulação de veículos (praças, mercados), dentre outros. Requerimento nº 019/2025 do Legislativo de autoria do Vereador Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, requere Que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal competente, viabilize a aquisição e instalação de novas câmeras de monitoramento de alta resolução e tecnologia avançada, com vistas à modernização e ampliação do atual sistema de videomonitoramento urbano já existente no nosso município. Requer-se, ainda, que seja avaliada a possibilidade de criação de um setor específico de videomonitoramento municipal, com estrutura própria, servidores capacitados e gestão técnica, podendo para tanto o Poder Executivo, se entender necessário, encaminhar Projeto de Lei à esta Casa para regularização e formalização da estrutura administrativa pertinente. Foram postos para apreciação o Requerimento nº 014/2025 do Legislativo e o Requerimento nº 019/2025 do Legislativo, ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. O Presidente deixou a palavra facultada para os demais Edis desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior declarou encerrada a Sessão. O Secretário da Câmara Antonio Ermesom da Silva, redigiu a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite

São Francisco do Oeste/RN, Salão Nobre de Reuniões Prefeito João de Souza Barreto, 16 de maio de 2025.