Data: 14/03/2025.

Hora: 17 horas.

Local: Câmara Municipal Antonio Silvano Leite

A câmara municipal de vereadores de São Francisco do Oeste/RN, realizou no dia 14 de março de 2025, às 17 horas, no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto - Plenário Luiz da Silveira Rocha, sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos vereadores: Antônio Marcos Leite, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Gadriana Medeiros Maia, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva.

Projeto de Lei n° 09/2025 do Executivo, que o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado de serviço de acolhimento em família acolhedora. O vereador Raimundo Souza da Silva pediu vista para o Projeto.

Requerimento nº 002/2025 do Legislativo, de autoria do Vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que requere que a Administração Municipal viabilize a revitalização do mercado público do nosso município. Requerimento nº 003/2025 do Legislativo, de autoria do vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que requere, que a administração municipal viabilize a construção de um abatedouro público em nosso município. Requerimento nº 004/2025 do Legislativo de autoria da vereadora Joelma Matias Souza Santos, que requere, que o Poder Legislativo Municipal torne habitual realização da leitura de um versículo da Bíblia e uma oração antes do início de cada sessão. O vereador Valcimar Ferreira de Paiva apresentou verbalmente o Requerimento nº 005/2025 do Legislativo, que requere que o Poder Legislativo encaminhe um ofício a Comissão de Saúde, Educação e Serviços Públicos solicitando espaço da Câmara para uma Audiência Pública a pedido do Conselho Tutelar Municipal, para tratar de seus deveres e obrigações. O Vereador Raimundo Souza da Silva apresentou verbalmente o Requerimento nº 006/2025 do Legislativo, que requere, que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que o executivo viabilize o conserto da iluminação pública na BR-405 em frente ao Bar do Senhor Martinho Gomes. Foram Postos para apreciação e foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes.

FONTE E FOTOS: EUGÊNIO FREITAS

ATA

Aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e três), às 17 horas reuniu-se a Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no Salão Nobre de reuniões Prefeito João de Souza Barreto, e no Plenário Luiz da Silveira Rocha, sob a Presidência do senhor Raimundo Nonato dos Santos Júnior, com a presença dos Vereadores: Antônio Marcos Leite, Francisco Hérico Soares Maia, Geniosmo Pinheiro Campos de Morais, Gadriana Medeiros Maia, Joelma Matias Souza Santos, Maria Juberlângia da Silva, Raimundo Souza da Silva e Valcimar Ferreira de Paiva. O Senhor Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior cumprimentou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras, autoridades presentes, funcionários desta casa, os que acompanharam pelas redes sociais e os demais presentes na sessão, e com a proteção de Deus declarou aberta a sessão. Passando a palavra para o Primeiro Secretário Geniosmo Pinheiro Campos de Morais fazer a leitura da ata da sessão anterior. Na ordem do dia foi apresentada as seguintes matérias para deliberação em plenário, Projeto de Lei n° 09/2025 do Executivo, que o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado de serviço de acolhimento em família acolhedora. Requerimento nº 002/2025 do Legislativo, de autoria do Vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que requere, Que a Administração Municipal viabilize a revitalização do mercado público do nosso município. Requerimento nº 003/2025 do Legislativo, de autoria do Vereador Valcimar Ferreira de Paiva, que requere, Que a Administração Municipal viabilize a construção de um abatedouro público em nosso município. Requerimento nº 004/2025 do Legislativo de autoria da Vereadora Joelma Matias Souza Santos, que requere, Que o Poder Legislativo Municipal torne habitual realização da leitura de um versículo da Bíblia e uma oração antes do início de cada sessão. O Vereador Raimundo Souza da Silva pediu vista para o Projeto de Lei nº 009/2025 do Executivo. O Vereador Valcimar Ferreira de Paiva apresentou verbalmente o Requerimento nº 005/2025 do Legislativo, que requere, Que o Poder Legislativo encaminhe um ofício a Comissão de Saúde, Educação e Serviços Públicos solicitando espaço da Câmara para uma Audiência Pública a pedido do Conselho Tutelar Municipal, para tratar de seus deveres e obrigações. O Vereador Raimundo Souza da Silva apresentou verbalmente o Requerimento nº 006/2025 do Legislativo, que requere, Que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando que o executivo viabilize o conserto da iluminação pública na BR-405 em frente ao Bar do Senhor Martinho Gomes. Foram Postos para apreciação o Requerimento nº 002/2025, Requerimento nº 003/2025, Requerimento nº 004/2025, Requerimento nº 005/2025 e o Requerimento nº 006/2025 todos do Poder Legislativo, todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presente. O Presidente deixou a palavra facultada para os demais Edis desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Raimundo Nonato dos Santos Júnior declarou encerrada a Sessão. O Secretário da Câmara Antonio Ermesom da Silva (____________________________________) redigiu a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos Vereadores presentes.

Câmara Municipal de Vereadores Antônio Silvano Leite

São Francisco do Oeste/RN, Salão Nobre de Reuniões Prefeito João de Souza Barreto, 14 de Março de 2025.