Art. 1º - Exonerar o Senhor FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO, portador do CPF: ***.686.944-**, do Cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, e dá outras providências.

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR CPF: ***.383.794-**, Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear despesas da viagem do vereador/presidente, a Natal/RN, no dia 30 de janeiro de 2026, para resolver assuntos pertinentes a esta Câmara Municipal na Sede da FECAM.

Dispõe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a ALLYSON RIBAMAR FREITAS DE PAIVA CPF: ***.489.644-**, Contador da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear despesas da viagem do servidor, a Pau dos Ferros/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar do Encontros Regionais (Polo Pau dos Ferros/RN), através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a FABRÍCIA DE CASTRO FERNANDES CPF: ***.913.838-**, Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear despesas da viagem da servidora, a Pau dos Ferros/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar do Encontros Regionais (Polo Pau dos Ferros/RN), através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a ANTONIO ERMESOM DA SILVA CPF: ***.680.534-**, Secretário da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear despesas da viagem do servidor, a Pau dos Ferros/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar do Encontros Regionais (Polo Pau dos Ferros/RN), através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 1º - Conceder 2 (duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR CPF: ***.383.794-**, Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear despesas da viagem do vereador/presidente, a Pau dos Ferros/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar do Encontros Regionais (Polo Pau dos Ferros/RN), através da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO CPF: ***.956.724-**, Servidor da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear despesas da viagem do servidor, a Natal/RN, no dia 26 de junho de 2025, para visita a sede do ITEP/RN, através do convênio ITEP/FECAM.

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a FRANCISCO HENRIQUE VIEIRA BENTO CPF: ***.686.944-**, Chefe de Divisão de Comunicação da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear despesas da viagem do servidor, a Natal/RN, no dia 26 de junho de 2025, para visita a sede do ITEP/RN, através do convênio ITEP/FECAM.

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR CPF: ***.383.794-**, Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN. A presente solicitação se faz necessária para custear despesas da viagem do vereador/presidente, a Natal/RN, no dia 26 de junho de 2025, para visita a sede do ITEP/RN, através do convênio ITEP/FECAM.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade da ex-gestora Antônia Gildene Costa Barreto Lobo.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Deferir o pedido de reingresso do Vereador Antônio Gessé de Freitas, concedendo seu retorno aos trabalhos legislativos desta câmara municipal, convocando seu retorno após licença médica, visto que o mesmo apresentou documento comunicando decisão do Instituto Nacional do Seguro Social.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal em virtude do Carnaval.

Art. 1º - Conceder a Vereadora da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, MARIA JUBERLÂNGIA DA SILVA, CPF: ***.357.534-**, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM em Natal/RN, no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Art. 1º - Conceder ao Motorista da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, JOÃO NILTONMAR SOARES SILVA, CPF: ***.762.134-**, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando, portanto, R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas decorrentes de viagem para visita a FECAM em Natal/RN, no dia 24 de fevereiro do corrente ano.

Art. 1º - Os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal de São Francisco do Oeste/RN, deverão observar as normas contidas neste Decreto.

Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.383.794-**, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrentes de viagem para Eleição da Mesa Diretora da FECAM em Natal/RN, no dia 11 de fevereiro do corrente ano.

Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.383.794-**, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a sede da FECAM em Natal/RN, no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Art. 1º - Conceder ao Servidor da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, DANIEL LEITE DE FREITAS FILHO, CPF: ***.956.724-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano.

Art. 1º - Conceder ao Motorista da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, JOÃO NILTONMAR SOARES SILVA, CPF: ***.762.134-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano.

Art. 1º - Conceder ao Vereador da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS, CPF: ***.404.624-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando, portanto, R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano.

Art. 1º - Conceder ao Presidente da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste/RN, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: ***.383.794-**, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando, portanto, R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), para custear despesas decorrente de viagem para visita a FECAM, ao ITEP e demais órgãos da administração pública em Natal/RN, nos dias 15 e 16 de janeiro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTOR/FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Secretário.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Tesoureira.

Dispõe sobre a nomeação do ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno.

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores comissionados, ressalvadas as servidoras gestantes.